TERMOS E CONDIÇÕES
Caro cliente, aqui você encontrará os Termos e Condições de Venda contendo informações importantes sobre os seus direitos e obrigações assim como limitações e exclusões que podem lhe ser úteis.
Há também informações adicionais sobre nossas políticas de venda. Por favor, leia todas as informações com atenção.
01. Introdução.
Estes Termos e Condições Gerais de Venda (“Termos de Venda”) são aplicáveis a todas as compras de Produtos realizadas pelos clientes no site da RM DA BARRA FLORES LTDA ME (BARRA FLORES).
Ao realizar um pedido de compra, está implícita a aceitação do presente Termo e Condições Gerais de Venda. A BARRA FLORES reserva-se no direito de modificar os Termos de Venda a qualquer momento, respeitados os contratos até então celebrados.
Esse Termo de Venda, em conjunto com o Pedido de Compra, constituem o acordo integral entre a Barra Flores e o cliente, para a compra de produto (“Contrato”).
02. Definições.
“Cliente”: pessoa física ou jurídica que compra o Produto como destinatário final.
“Barra Flores”: RM DA BARRA FLORES LTDA ME, localizada na Av. Das Américas, 4666 loja 141A Rio de Janeiro- RJ. Site: www.barraflores.com.br
“Confirmação do pedido” documento pelo qual a Barra Flores aceita um pedido de Produto. Enviado por meio do e-mail cadastrado pelo cliente, imediatamente após a conclusão da compra.
“Preço” preço indicado na Confirmação do Pedido.
“Produto” bem descrito na Confirmação do Pedido.
“Data de entrega” bem descrito bem descrito na Confirmação do Pedido.
03. Âmbito de Aplicação
Estes Termos e Condições Gerais são aplicáveis a toda e qualquer compra e venda de produto do site descritos, mencionados, oferecidos de forma promocional ou incluídos de qualquer forma em folhetos, promoções, anúncios,internet, etc.
Excluem-se quaisquer outros termos ou condições que possam substituir os presentes. Ao realizar um pedido, está implícita a aceitação dos presentes Termos e Condições Gerais de Venda.
Excluem-se que as promoções divulgadas não são acumulativas a outras ofertas.
04.Pedido
Os pedidos serão aceitos via e telefone ou por intenções de compra feita no site da Barra Flores (www.barraflores.com.br) e só serão vinculantes depois de aceitos pela Barra Flores , mediante a emissão de uma Confirmação do Pedido, feita por qualquer dos meios de comunicação descritos anteriormente.
O cliente deve verificar a Confirmação do Pedido e informar a Barra Flores imediatamente, sobre qualquer eventual erro.
Caso contrário, a descrição do produto contida na Confirmação do Pedido passará a integrar este Contrato e terá força obrigatória entre as partes. Oferta, Preço e Condições de Pagamento.
05. Oferta, Preço e Condições de Pagamento
As promoções Barra Flores são divulgadas através de Site, E-mail Marketing, Anúncios (on e offline), indicado, entre outros. Se não houver indicação de prazo, este será – nos termos do Código de Defesa do Consumidor – de 10 dias ininterruptos.
O preço do produto, prazos e condições de pagamento serão estabelecidos no ato da contratação. O preço inclui impostos e fretes. O pagamento deverá ser efetuado no momento da realização do pedido e deverá ser recebido pela Barra Flores antes do envio do produto – ou nas condições estabelecidas na própria “Confirmação do Pedido”. Lembre-se que em casos de pagamentos via Transferência bancária, o cliente deverá encaminhar o comprovante de pagamento via WhatsApp para 55 21 97289 4946.
Compras efetivadas via cartão de crédito passam pela aprovação da administradora do mesmo, onde poderá ser solicitado documentos como a autorização de compra assinada a próprio punho. Ressaltamos que, quando deste caso, a liberação de seu pedido somente ocorrerá após envio de todos os documentos solicitados. Caso o cliente não encaminhe a documentação, o pedido será automaticamente cancelado.
A Barra Flores reserva-se ao direito de requerer prévia autorização das administradoras de cartão de crédito antes de iniciar a entrega do produto.
06. Entrega.
Nas compras elegíveis para agendamento de entrega, ao fazer a escolha da data de entrega, o cliente deverá conferir se a data não cai em um feriado ou ponto facultativo na região de entrega, pois nestes casos a transportadora anexará mais um dia útil para finalização de sua entrega.
A Barra Flores não garante a entrega em mãos para o destinatário em locais comerciais ou condomínios com portarias/recepções, a entrega será realizada para terceiros (porteiros, recepcionistas, secretárias e etc).
Na ausência do destinatário, a empresa de transporte localizará um vizinho próximo que ficará responsável pela entrega do produto.
Nos casos de insucessos provocados por: dados cadastrais incorretos, recusa pelo cliente, mudança de endereço, a encomenda será devolvida à Barra Flores e ocorrerá uma nova cobrança de frete para o reenvio ou não, que será agendado de acordo com a disponibilidade do produto assim como a disponibilidade de atendimento para localidade.
Em casos de desastres Naturais (Força Maior) a empresa poderá atrasar o prazo de entrega estabelecida em seu pedido. Em caso Fortuito (greve de transportadora) a empresa localizará outra parceira de logística, ou caso a localidade não seja atendida por outras transportadora o SAC entrará em contato com o cliente e realizará o cancelamento da compra automaticamente, e posterior devolução do valor.
A entrega será realizada através de nossa rede de parceiros de logísticas terceirizadas,dentro do prazo indicado na “Confirmação do Pedido”, podendo sofrer variação de horário no período solicitado .As entregas do produto podem ser efetuadas por partes.
O lugar da entrega será aquele indicado na “Confirmação do Pedido”. O cliente será responsável pelas perdas e danos causados pela recusa injustificada da entrega, assim considerada aquela não prevista na legislação aplicável.
Qualquer perda ou dano ocasionado durante o transporte do Produto será de responsabilidade da Barra Flores.
07. Aceitação e devolução
O Cliente deverá examinar o produto imediatamente após a entrega, e dentro do prazo legal de preferência em até 03 dias. Visto que trabalhamos com produtos perecíveis esta analise deve ser o mais breve possível.
Uma vez transcorrido este prazo, o produto será considerado aceito pelo Cliente. Nos termos da Política de Troca e Devolução da Barra Flores, o Cliente poderá solicitar a devolução.
Deverá devolver o produto em sua embalagem original, sem qualquer tipo de dano.
Não serão aceitas devoluções de produtos sem identificação do pedido (DANFE). Após a devolução da remessa em nossa base, será contado o prazo de 07 (sete) dias corridos para o cancelamento e devolução dos valores. O procedimento de cancelamento deverá ser efetuado através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), via e-mail ou admbarraflores@gmail.com pelo telefone 21 2431 9087.
O produto será coletado por umas de nossas transportadoras, imprescindivelmente, no mesmo endereço onde foi realizada a entrega.
Nos casos de compra à distância, exercido o direito de arrependimento, o reembolso de valores poderá ser feito de duas maneiras, dependendo da forma de pagamento efetuada no momento da compra:
a) Em compras pagas por meio de cartão de crédito, o respectivo estorno ocorrerá em até duas (2) faturas subsequentes à solicitação de cancelamento, junto à administradora, obedecendo ao procedimento da administradora de cada bandeira.
Caso a Política de Troca e Devolução da Barra Flores não seja obedecida, assim com as cláusulas da legislação aplicável, os custos de devolução do produto correrão por conta do cliente.
08. Do Produto
Trabalhamos com venda via website e nossos produtos são constituídos por itens perecíveis cujas imagens são meramente ilustrativas. Todas as imagens acompanham descrições completas de cada produto.
09.Caso Fortuito ou Força Maior
A Barra Flores não será responsável por atrasos na entrega de produtos causados por circunstâncias alheias ao controle da empresa (em casos de fortuito ou força maior).
Se o fato que der causa à impossibilidade do cumprimento do contrato durar mais de 30 dias, este acordo poderá ser resolvido por qualquer uma das partes, sem direito a indenização, mediante a devolução do preço pago.
10. Resolução
Qualquer parte poderá resolver este contrato, se a outra:
a) Inadimplir, de modo substancial, este acordo e não remediar tal inadimplemento dentro dos 30 dias seguintes à correspondente notificação por escrito;
b) tiver tido decretada sua liquidação, recuperação judicial ou extrajudicial, falência ou não puder pagar as suas dívidas na data do vencimento.
11. Obrigações do Cliente
O Cliente responderá pela:
I. Escolha do produto e sua adequação para um determinado fim ou propósito;
II. Custos havidos com telefone, correio ou outros meios de comunicação para contatar a Barra Flores.
Este Termo de Venda constitui o acordo integral entre a Barra Flores e o Cliente e suplanta todo e qualquer prévio entendimento, comunicação ou acordo, verbal ou escrito, entre a Barra Flores e o Cliente, e ainda – em caso de divergência – prevalece em relação a qualquer pedido de compra emitido.
Nenhuma alteração ou modificação deste contrato, total ou parcial, será válida ou obrigará as partes, a menos que efetuada por escrito e assinada pelos representantes autorizados de ambas as partes. Cliente deverá respeitar os deveres oriundos da boa-fé objetiva, devendo dirigir-se à Barra Flores com cortesia, contribuindo com o relato de informações corretas e precisas.
12. Proteção de Dados
Toda a coleta de informações pessoais é feita com o total conhecimento e consentimento do Cliente.
Os dados do Cliente serão tratados de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis. O Cliente poderá solicitar que a Barra Flores não utilize seus dados para fins de marketing direto. O Cliente poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação e cancelamento, mediante solicitação ao serviço de atendimento ao Consumidor da Barra Flores, enviada a um dos canais de contato disponíveis no site da Barra Flores.
13. Jurisdição
Este contrato está submetido à legislação pátria. Qualquer controvérsia será submetida, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, ao foro do domicílio do cliente.
14. Outras Disposições
Se qualquer disposição neste contrato for declarada inválida ou inaplicável por um Tribunal, as demais disposições não serão afetadas.
O Cliente não pode ceder ou transferir qualquer obrigação ou direito oriundo deste contrato, exceto mediante aprovação prévia e por escrito da Barra Flores.
As notificações devem ser feitas por escrito (por e-mail ou correio, mediante comprovante de entrega) e enviadas ao representante legal da outra parte.
A Barra Flores reserva-se o direito de modificar as suas Condições Gerais de Venda a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso, respeitados os contratos até então celebrados. Bastará, para tanto, que publique nova versão de suas Condições Gerais de Venda, as quais serão aplicáveis às transações realizadas a partir de então.
15. Informação
O Cliente encontrará informação relativa à Barra Flores e seus procedimentos no site www.barraflores.com.br , podendo dirigir à mesma para verificar qualquer atualização.
16. Contato Barra Flores
Barra Flores | RM DA BARRA FLORES LTDA ME
CNPJ: 00.146.763/0001-45
Av. das Américas, 4666 loja 141A – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro – RJ www.barraflores.com.br
(21) 2431 9087.